Negativa de Procedimentos e Cirurgias

Rol da ANS é Apenas Exemplificativo

Muitos planos negam tratamentos de alto custo alegando que não estão cobertos no ROL da ANS. No entanto, o Judiciário pacificou que o direito fundamental à vida prevalece. Se o seu médico assistente transcreveu a urgência e necessidade do tratamento em um detalhado Relatório Médico, a recusa torna-se gravemente ilegal.

Urgência e Emergência (Carência 24h)

A lei federal é inquestionável: em casos que implicam risco iminente de vida ou lesão irreparável, a carência máxima autorizada é de apenas 24 horas. Exigências burocráticas acima deste limite em momentos críticos de emergência caracterizam abusividade severa e violam a finalidade maior do seu contrato de saúde.